Alfenas realiza 1ª Conferência Municipal das Mulheres

Alessandro Emergente

Cento e noventa e seis mulheres estiveram reunidas na tarde deste sábado para a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Propostas, discutidas em cinco oficinas temáticas, foram aclamadas durante a plenária final e serão encaminhadas a administração municipal.

A Conferência, realizada no CAIC, começou pela manhã e terminou por volta das 17h. Pela manhã, foram realizadas palestras. À tarde, as participantes foram divididas em cinco oficinas temáticas: Saúde da Mulher; Enfrentamento da Violência contra as Mulheres; Autonomia, Igualdade no Mundo do Trabalho e Cidadania; A Mulher nos Espaços de Poder: Participação Social e Política; e Educação Inclusiva.

Destas oficinas saíram as propostas levadas a plenária final. Entre as aclamadas estão: Escola Integral, Casa para Mulheres com Dependência Química, Escolas estruturadas para receber mães e filhos no período noturno, Ouvidoria da Mulher, Planejamento familiar para adolescentes e orientação especializada para gravidez na adolescência e departamento especifico para as mulheres no Cras (Centro de Referência de Assistência da Saúde). A primeira unidade do Cras deve ser inaugurada nos próximos dois meses e funcionará no bairro Campos Elíseos. O projeto de instalação da segunda unidade é para o Jardim Alvorada.

Realidade Discrepante

A coordenadora da Conferência, Marlene das Graças Martins, informou que 31% dos domicílios em Alfenas têm as mulheres no comando da residência. Mas uma pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social revela dados que vão na contramão deste cenário. Na iniciativa privada, apenas 17% da oferta de vagas no mercado de trabalho é ocupada por mulheres.

Marlene considerou a I Conferencia das Mulheres “rica” nas discussões. Informou que uma assembléia geral, ainda sem data definida, irá confirmar os nomes para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Durante a Conferência, doze nomes foram indicados.

Tanto a Conferência quanto o Conselho Municipal da Mulher foram instituídos recentemente pela Lei Municipal nº 4023/2008 que cria o Sistema Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. A Lei, de iniciativa do prefeito Pompilio Canavez (PT) e aprovada pela Câmara Municipal, também prevê a implantação da Coordenadoria Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher.    

Moções

Além das propostas de trabalho que serão encaminhadas ao prefeito de Alfenas, a Conferência aprovou o envio de duas moções ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Nelas, são reivindicadas a criação da Delegacia das Mulheres em Alfenas e o Núcleo na Defensoria Pública para atendimento de casos envolvendo mulheres. O Governo de Minas estuda a implantação de Delegacias de Mulheres no interior do Estado e a reivindicação de uma unidade em Alfenas já havia sido levada a coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais, Virgilia Rosa.  

Outra moção a ser encaminhada ao governador reivindica a criação da Casa do Abrigo. A secretária Municipal de Administração, Tanilda Araújo, explica que o local é um centro para receber mulheres vitimas da violência até o encaminhamento das mesmas a projetos desenvolvidos pelo Poder Público.

Algumas propostas apresentadas durante a plenária final também seriam enviadas a administração municipal como moções. Uma delas é a sugestão de incluir a disciplina de Políticas Públicas na grade curricular. Em outra, o pedido de intermediação, por parte do prefeito, para criação de varas judiciais especificas para casos de violência contra mulher.

De acordo com Marlene, foram realizadas 12 pré-conferências para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento chegou a ser agendado para o dia 8 de março, mas foi adiado devido ao material de divulgação do evento que não ficou pronto no período planejado.